segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Tatuagens causam polêmicas nos concursos


Repletas de significados, as tatuagens repercutem na pele um momento especial, um amor e até uma ideologia. Pode não parecer, mas causam problemas para quem participa de concursos públicos. Diversos concurseiros investem em estudo, são aprovados, mas quando é descoberto um desenho no corpo, o candidato é riscado da lista, literalmente. Mesmo que a prática de tatuar a pele esteja cada vez mais comum, ainda é visto com discriminação por muitas pessoas. A exigencia de não ter um corpo tatuado é ainda mais rigorosa na carreira militar. 

A constituição brasileira proibe a imposição de discriminações de qualquer natureza. Se existe alguma disposição normativa que viabiliza o critério de escolha de candidato ao ingresso no serviço público, esta norma estaria viciada por inconstitucionalidade. O estigma da associação das tatuagens a delitos e infrações de todo gênero praticamente não esiste mais. A ação de conhecimento e mandado de segurança podem ser empregados na defesa do direito de participar de um concurso público. 

Existem dois projetos de lei, o PL 4.725/2007 e 1.588/2007, em trâmite no Congresso Nacional com o propósito de proibir a discriminação por uso da tatuagem no serviço público. Ainda assim, alguns concursos aceitam desenhos em determinadas partes do corpo, alguns não consideram em nenhum lugar, e alguns liberam que os aprovados tenham o corpo tatuado. Para a tristeza de muitos concurseiros, o candidato pode ser eliminado se a norma de não ter tatuagem está presente nas regras dos processos seletivos. Para que o participante fique tranquilo com relação a essa questão, antes de se inscrever no concurso, ele deve ler o edital com atenção e verificar se seu desenho pode ser motivo para a eliminação.

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